Projetos

PORTARIA 002/2024

PORTARIA Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Visualizar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024-" DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Visualizar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024-" DESIGNA SOBRE NOMEAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Visualizar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024-" DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL E GESTORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Visualizar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024-" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIA LEGISLATIVA FUNÇÕES NÃO REMUNERADAS PARA RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Visualizar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024- "DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Visualizar

N° 019/2023

PROJETO DE LEI Nª 019/2023- ALTERA A 390/2022 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIENIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DESTA LEI Visualizar

N° 019/2023-PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nª 019/2023- ALTERA A 390/2022 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIENIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DESTA LEI Visualizar

Nº020/2023-PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 392/2022-QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023. Visualizar

Nº 021/2023 PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 021/2023-QUE ALTERA A LEI Nº 391/2022 QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023. Visualizar

06/2023-DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº06/2023 Visualizar

018/2022-PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº018/2023-DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS BENS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS Visualizar

203/2005-PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 001, 09 DE MAIO DE 2023, " QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 203/2005, DE 14 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS, Visualizar

001/2023-PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE ROSOLUÇÃO Nº 001/2023- ALTERA A RESOLUÇÃO Nº001/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar

001/2023- PROJETO DE LEI

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2023-DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE RECOMPOSIÇÃO DA DEFASAGEM INFLACIONARIA DOS SUBSIDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS P Visualizar

017/2023- PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 017/2023-ALTERA A LEI Nº 389/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇOES DO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS-TO, NOS TERMOS DO ART 100 Visualizar

015/2023- PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI N° 360/2019-QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", Visualizar

001/2023- DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Visualizar

002/2023-DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2023- "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Visualizar

003/2023- DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023-"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA E FUNÇÕES NÃO REMUNERADOS DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar