Decretos

007/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024-"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO E FUNÇÃO DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

006/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024-"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO E FUNÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

002/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024-" DESIGNA SOBRE NOMEAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

001/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024-" DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

003/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024-" DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL E GESTORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

004/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024-" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIA LEGISLATIVA FUNÇÕES NÃO REMUNERADAS PARA RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

005/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024- "DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"