Projetos
| Número | Data | Título | Promovente | Situação |
|---|---|---|---|---|
004/2023- DECRETO LEGISLATIVO |
02/01/2023 |
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Visualizar |
Poder Legislativo | Aguardando Sanção |
005/2023- DECRETO LEGISLATIVO |
02/01/2023 |
"NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Visualizar |
Poder Legislativo | Aguardando Sanção |
014/2022-PROJETO DE LEI |
14/12/2022 |
PROJETO DE LEI Nº 014/2022 "INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS-PCCR Visualizar |
Poder Executivo | Aguardando Sanção |
005/2021-PROJETO DE LEI |
13/12/2022 |
PROJETO DE LEI Nº 05/2021 "DISPÕE NORMAS SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTARIO APLICAVEIS A ESTE MUNICIPIO E ALTERA A LEI Nº 183 DE DEZEMBR Visualizar |
Poder Executivo | Aguardando Sanção |
013/2022-PROJETO DE LEI |
12/12/2022 |
PROJETO DE LEI Nº 013 "DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS" Visualizar |
Poder Executivo | Aguardando Sanção |
012/2022-PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
05/12/2022 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº012/2022."DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTERIO(QPM) E DO QUADRO PERMANENTE DO APOIO ADMINISTRATIVO (QPA) DA EDUACAÇÃO Visualizar |
Poder Executivo | Aguardando Sanção |
006/2022-PROJETO DE LEI |
09/11/2022 |
PROJETO DE LEI Nº 06/2022 -DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO " QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DEBITOS OU OBRIGAÇOES DO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS-TO." Visualizar |
Poder Executivo | Aguardando Sanção |
007/2022-PROJETO DE LEI |
24/10/2022 |
PROJETO DE LEI Nº 007/2022 " QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR LEILÃO OS BENS MOVEIS INSERVIVEIS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Visualizar |
Poder Executivo | Aguardando Sanção |
005/2022-PROJETO DE LEI |
02/08/2022 |
PROJETO DE LEI Nº 005/2022 " CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SOB REGIME DE URGENCIA". Visualizar |
Poder Executivo | Aguardando Sanção |
003/2022-PROJETO DE RESSOLUÇÃO |
27/06/2022 |
PROJETO DE RESSOLUÇÃO Nº 003/2022 " ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINSTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS E OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar |
Poder Legislativo | Aguardando Sanção |
003/2022-PROJETO DE LEI |
27/06/2022 |
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. VISANDO A PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA.. Visualizar |
Poder Executivo | Aguardando Sanção |
372/2020-PROJETO DE LEI |
18/04/2022 |
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 372/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020. Visualizar |
Poder Legislativo | Aguardando Sanção |
001/2022-PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
04/04/2022 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2022 "DISÕE SOBRE O REAJUSTE DE RECOMPOSIÇÃO DA DEFASAGEM INFLACIONARIA AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS POVIDEDENCIAS." Visualizar |
Poder Executivo | Aguardando Sanção |
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