009/2026
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09/04/2026 |
DECRETO LEGISLATIVO 009/2026- "DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA PELO RGPS E DETERMINA DESLIGAMENTO DA SERVIDORA."
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007/2026
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09/01/2026 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026- "DESIGNA RESPONSÁVEL AUTORIZADO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DURANTE O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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008/2026
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05/01/2026 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026- "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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009/2026
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05/01/2026 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026- "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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001/2026
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02/01/2026 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026- "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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002/2026
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02/01/2026 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026- " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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003/2026
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02/01/2026 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026- "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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004/2026
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02/01/2026 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026- "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS."
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005/2026
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02/01/2026 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026- "DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RECURSO HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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006/2026
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02/01/2026 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026- "DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.!
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007/2024
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06/02/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024-"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO E FUNÇÃO DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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006/2024
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31/01/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024-"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO E FUNÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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002/2024
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02/01/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024-" DESIGNA SOBRE NOMEAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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001/2024
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02/01/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024-" DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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003/2024
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02/01/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024-" DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL E GESTORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
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004/2024
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02/01/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024-" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIA LEGISLATIVA FUNÇÕES NÃO REMUNERADAS PARA RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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005/2024
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02/01/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024- "DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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